É a esfera executiva e operacional integrante da Gestão de Administração e Planejamento do Campus Fraiburgo. Tem como objetivo organizar, executar e controlar as atividades relacionadas à aquisição de bens e materiais e a contratação de serviços em atendimento às necessidades do campus, com foco voltado à infraestrutura e ao pleno desenvolvimento das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, de acordo com a legislação vigente.
Principais Atribuições
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Organizar, executar e controlar as atividades relacionadas à aquisição de bens e materiais e a contratação de serviços em atendimento às necessidades do Campus;
- Elaborar pesquisas de preço, minutas de editais, termos de referência, contratos e atas de registro de preços;
- Executar todas as etapas pertinentes ao processo licitatório em suas diferentes modalidades;
- Executar todas as etapas pertinentes ao processo de Aquisição por Adesão a Ata de Registro de Preços;
- Registrar, lançar e publicar os processos no SIPAC;
- Receber e analisar a documentação referente a solicitação de aquisição de materiais ou contratação de serviços, encaminhada pelo servidor/coordenação/direção requisitante;
- Realizar as Sessões Públicas Presenciais (Tomada de Preços, Concorrências…) em conjunto com a Comissão Permanente de Licitações;
- Realizar as Sessões Públicas Eletrônicas (Pregão Eletrônico e RDC) em conjunto com a Equipe de Apoio;
- Realizar as publicações de Avisos de Licitações e Extratos na Imprensa Nacional e, quando for o caso, no portal Compras Governamentais;
- Acompanhar e manifestar interesse em participar, quando necessário, nas Intenções de Registro de Preços de outros Campus do IFC ou de outros órgãos públicos federais disponíveis no SIASG – Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais.
- Efetuar o preenchimento e encaminhar aos licitantes vencedores as devidas Atas de Registros de Preços e Termo de Contratos, para assinatura.
- Zelar pela correta aplicação da Lei nº 8.666/93 e demais legislações que regulam as compras na administração pública, bem como zelar pelos princípios da administração pública;
- Participar das atividades planejadas pelo Campus;
- Executar outras atividades inerentes à área que venham a ser delegadas pela Direção de Administração e Planejamento.